Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Quem recebe duas aposentadorias pelo regime próprio terá uma reduzida?

As novas regras da reforma previdenciária impactam a acumulação de benefícios nos regimes próprios de previdência

O Artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica para quem recebe duas aposentadorias?

Por Bruno Sá Freire Martins.